AGAMENON MAGALHÃES

AGAMENON MAGALHÃES

Semira Adler Vainsencher
semiraadler@gmail.com
Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco

"A política é a arte de engolir sapos"

No dia 5 de novembro de 1894, na antiga cidade de Vila Bela no sertão pernambucano, hoje Serra Talhada, nascia Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães. Ele vinha de uma família de dez filhos, sendo quatro homens e seis mulheres. Era filho de Antônia de Godoy Magalhães e Sérgio Nunes de Magalhães, um juiz de Direito da Comarca de Jatobá de Tacaratu, futuro município de Petrolândia.

Após a promulgação da Lei Aúrea, mas ainda sob o impacto da Revolução Industrial, viviam-se os tempos das grandes oligarquias rurais e urbanas, da cultura dos bacharéis, onde o Brasil parecia mais um grande feudo, onde o poder se concentrava nas mãos de uma trindade deveras privilegiada: o juiz, o fazendeiro-coronel e o padre.

Tal poder, vale salientar, foi responsável por uma injustiça praticada contra a família Magalhães. O Dr. Sérgio havia assinado um pedido de habeas corpus em favor de Delmiro Gouveia, um industrial que preconizava a industrialização do Nordeste e tinha entrado em conflito com as oligarquias locais. O governador Sigismundo Gonçalves, contrariado com tal pedido, colocou o juiz em disponibilidade, deixando-o, além do mais, com apenas uma terça parte dos seus vencimentos.

Diante do ocorrido, a família veio de mudança para o Recife. Na época, Agamenon tinha 11 anos de idade. Adolescente, ele vai estudar no Seminário de Olinda, tentando seguir a carreira eclesiástica, porém, lá não consegue permanecer mais que dois anos. Ingressa no Ginásio Pernambucano (situado à beira do rio Capibaribe, na rua da Aurora), e, depois, na Faculdade de Direito, bacharelando-se em Ciências Jurídicas e Sociais no ano de 1916.

Após a sua formatura em Direito, é nomeado promotor público da comarca de São Lourenço da Mata. Agamenon entra no Partido Republicano Democrata (PRD), elegendo-se deputado estadual em 1918. Aos 29 anos de idade (em 1922), o jovem bacharel passa em um concurso para a cátedra de Geografia e Corografia, no Colégio Estadual, apresentando a tese O Nordeste brasileiro (o habitat e a gens). Portanto, além de advogado ele se torna professor de Geografia, imprimindo a esta disciplina um aspecto mais humano e, renovando-a, por outro lado.

No começo do século XX, o Governo brasileiro construiu as ferrovias e a empresa Great Western, o maior símbolo do capital estrangeiro em todo o Nordeste, ficou a cargo da exploração do transporte de cargas e de passageiros. Naquela época, ninguém ousava questionar a soberania do referido truste inglês.

Em 1928, porém, o deputado Agamenon Magalhães denuncia, como extorsivo, o aumento das tarifas para os Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, defendendo o direito dos consumidores recifenses. Tal acréscimo no preço do transporte, que o Governo brasileiro havia aprovado, contribuíra para elevar os preços de alguns produtos fundamentais da cesta básica da população: o bacalhau, a charque, o feijão e a farinha.

Agamenon inscreve-se em outro concurso público, desta vez, em Direito Internacional, faz as provas e volta a se classificar, tornando-se professor no mesmo lugar em que fora aluno: a Faculdade de Direito do Recife. Contando então com uma carreira profissional em plena ascensão, ele se casa, em 16 de junho de 1929, e tem três filhos.

No dia 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas assume o poder, substituindo uma Junta Militar formada pelos Generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, além do Almirante Isaías Noronha. Defendendo o sistema parlamentarista, Agamenon participa da Constituição de 1933. Quando a Constituição de 1934 é promulgada, Getúlio o convida para assumir o cargo de Ministro do Trabalho.

Naquela época, cabe salientar, o cenário político se apresentava bastante efervescente, e as oligarquias rurais assinalavam os rumos do País com punhos de ferro.

Contrariando um dos pensamentos da ideologia corrente - o de que as questões sociais eram da alçada policial - Agamenon assume a defesa dos direitos sociais e da melhoria das condições de vida da classe operária. Dentro do Ministério do Trabalho, ele atua, inclusive, no sentido de ser criada uma Justiça do Trabalho, e que esta venha a contemplar as reivindicações trabalhistas da população.

Ainda na Faculdade de Direito do Recife, em 1934, defende uma tese e conquista a cátedra de Direito Constitucional. Embora não possa ter sido o professor da cátedra, devido aos encargos do seu destino público como Ministro do Trabalho, esse foi um dos títulos de que Agamenon se orgulhava de ter conquistado.

Em 1937, em nome da segurança nacional, Getúlio Vargas decreta a vigência do Estado Novo: dissolve o Congresso Nacional, os Legislativos estaduais e municipais, suspende as eleições e os partidos políticos, e estabelece por seis anos o mandato para Presidente da República.

Em Pernambuco, o governador Carlos de Lima Cavalcanti é deposto, sendo decretado o estado de emergência. Getúlio nomeia Agamenon Magalhães como o interventor federal do Estado.

A partir daí, o político passa a desencadear uma série de ações sistemáticas visando desmontar as estruturas administrativas herdadas pelo governador que o precedeu, já que este havia consolidado uma liderança local e se projetado no cenário nacional. Ele se torna, por outro lado, o expoente e o principal doutrinador do Estado Novo em Pernambuco. Em seu governo, que tem a duração de oito anos, ele constrói milhares de casas para os pobres, cria a mística do anti-mocambo, funda centros operários, escolas, uma cooperativa editora e institui seminários pedagógicos.

Em uma ocasião, Agamenon solicita ao prefeito de Olinda, eleito pelas urnas em 1934, que o mesmo renuncie ao cargo, para que ele possa nomear um substituto. O prefeito, apesar de bem pouco satisfeito com aquele pedido, atendeu ao pleito do interventor. A título de curiosidade, vale a pena indagar: quem seria o prefeito deposto? Ele se chamava, nada mais nada menos, Luís Sérgio Magalhães e era irmão do próprio Agamenon!

Na década de 1930, o cangaço - um flagelo que levava muitas famílias a abandonarem os seus lugares de origem - era bastante combatido por Agamenon. Segundo ele, os fazendeiros que acolhiam e acoitavam os cangaceiros - os chamados "coiteiros" - eram tão ou mais criminosos do que Lampião, Antônio Silvino e os seus comparsas.

Quando assume o Governo de Pernambuco, Agamenon cria a Liga Contra o Mocambo. Desta maneira, luta muito pela urbanização e saneamento básico, construindo casas populares de alvenaria, fortalecendo a educação, a saúde, a pequena agricultura. Essa Liga, em 1945, se transforma em uma autarquia: o Serviço Social Contra o Mocambo.

Desejando descontrair o regime para salvar o Estado Novo, Getúlio Vargas concedia uma anistia aos presos políticos, em 1945, e convidava Agamenon para assumir o Ministério da Justiça. Ele elaborava uma legislação eleitoral e partidária, além de promulgar o decreto nº. 7.666, anti-truste, que obtinha o apelido de Lei Malaia, e foi assinada por Getúlio. Tal lei servia para reprimir os abusos do poder econômico, por parte dos trustes, funcionando como um bloqueio, em relação aos grandes monopólios internacionais.

O Código Eleitoral, chamado também de "Lei Agamenon", abria caminho para o Tribunal Superior Eleitoral conceder o registro ou a cassação de partidos políticos, mediante os princípios constitucionais. Desse modo, era possível ser negado o registro de qualquer partido que ameaçasse a ordem democrática.

Com base nesses pressupostos, em 1947, o Partido Comunista Brasileiro - liderado por Luís Carlos Prestes – vinha a ter o seu registro cassado. O princípio do voto proporcional para as casas legislativas, vinha também do Código Eleitoral proposto por Agamenon Magalhães.

Contra o Estado Novo, porém, havia conspiração por toda a parte. Os estudantes, intelectuais e lideranças populares protestavam contra Getúlio Vargas, em favor da candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes à Presidência da República. Há uma manifestação, neste sentido, na Praça da Independência, no dia 3 de março de 1945.

Muitos agentes da repressão, no entanto, se encontravam infiltrados na multidão. E, enquanto o jornalista Aníbal Fernandes discursava na sacada do Diário de Pernambuco, ouviam-se alguns disparos: o estudante de Direito, Demócrito de Souza Filho, que estava perto do orador, é atingido por tiros, vindo a falecer. O carvoeiro Manoel Elias, que se encontrava no meio do grande grupo, também perdia a sua vida. Este episódio sangrento tornara-se uma bandeira contra o regime e as forças repressivas do Estado Novo, e em prol de uma urgente democratização.

A essas alturas, o Estado Novo se encontrava bastante estagnado e todos desejavam a volta do Estado de direito e da legalidade. Sendo assim, as elites políticas comandam a transição para um regime mais democrático.

Em 1946, de volta às urnas, a população elege Agamenon como deputado federal. Para cumprir o seu mandato, o ex-ministro se muda com a família para o bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. Quando a Assembléia Constituinte foi transformada em Câmara Federal, ele é eleito presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Na elaboração da Constituição de 1946, as atividades de Agamenon foram muito relevantes, no que diz respeito à ordem econômica, às garantias das liberdades públicas e à organização do trabalho e da proteção do operário e da família. Em se tratando do cenário político da época, alguns acreditavam, inclusive, que ele iria suceder Getúlio Vargas na Presidência da República.

Paradoxalmente ou não, apoiado em coligação pelo PTB nacional, em 1950, Getúlio decide dar o seu apoio à candidatura de João Cleofas, para o Governo de Pernambuco, em detrimento de Agamenon. Em um comício realizado no Parque 13 de Maio, Getúlio pede votos para Cleofas.

Dessa disputa, contudo, Agamenon sai vitorioso. Em todo o Estado, o cômputo das urnas apresentou o seguinte resultado: Agamenon (PSD) - 196.880 votos e João Cleofas (UDN) -186.757 votos. Conforme o desejo dos pernambucanos, aquele político vem residir, mais uma vez, no Palácio das Princesas. Desta vez, volta constitucionalmente, ao mesmo cargo que exercera, como interventor, durante oito anos.

Nessa mesma época, o ex-governador residiu na casa número 141, da rua da Amizade, vizinha à Praça do Entroncamento. E seus inimigos políticos passaram a chamar aquela rua de "rua do Ódio".

Agamenon era entroncado e tinha as feições meio orientais (alguns o chamavam, até, de China Gordo), só que era moreno, como um legítimo caboclo. Era também um homem disposto e possuidor de muita força interior. "Vou aos 80 anos", ele falava.

Na madrugada do dia 24 de agosto de 1952, no entanto, aos 58 anos de idade, um enfarte fulminante tira a vida de Agamenon. Na véspera, ele havia passado no Aeroporto dos Guararapes para cumprimentar Darci Vargas, esposa de Getúlio, e sua filha Alzira, que fizeram uma escala no Recife, rumo à Europa.

A morte de Agamenon teve uma grande repercussão em todo o Recife: ninguém podia acreditar que um simples coração o havia derrubado. As ruas da cidade testemunharam o maior cortejo fúnebre de todos os tempos, quando o seu corpo seguiu para o Cemitério de Santo Amaro.

Muitos políticos e personalidades importantes pronunciaram discursos em sua despedida: Andrade Lima Filho, Nilo Pereira, Mário Melo, Carlos Rios, Olívio Montenegro, Orlando Parahim, Gomes Maranhão, entre outros.

O professor, administrador e político Agamenon Magalhães, que não tinha medo de guerra nem de assombração, sempre costumava dizer:

"O homem é mortal, eis tudo. Eis o limite do seu poder."


Fontes consultadas:

IN Memoriam: Agamenon Magalhães. Recife: Imprensa Oficial, 1952.

LIMA FILHO, Andrade. China gordo: Agamenon Magalhães e sua época. Recife: UFPE, Editora Universitária, 1976.

PORTO, Costa. Os tempos da República Velha. Recife: Fundarpe, 1986.

RIBEIRO, José Adalberto. Agamenon Magalhães: uma estrela na testa e um mandacaru no coração. Recife: Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, 2001.

SILVA, Jorge Fernandes da. Vidas que não morrem. Recife: Departamento de Cultura, 1982. 2 v.

AGAMENON Magalhães (foto em destaque). Disponível em: http://fernando.blogueisso.com/wp-content/uploads/2008/08/agamenon_magalhaes.jpg> Acesso em: 4 nov. 2008.