GERVÁSIO PIRES FERREIRA
Semira Adler Vainsencher
Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco
Não é a primeira vez, Senhor, que o homem de bem se vê precisado a defender do fundo de uma masmorra a sua inocência dos ataques da infame calúnia.[...] Era muito preciso à perversidade de quatro malvados para desviarem de seus crimes a atenção dos magistrados e fazerem-se acreditar por fiéis vassalos, que se engrossasse o número das vítimas da desgraça para na multidão poderem esquecer seus nomes. (Defesa de Gervásio Pires Ferreira (MELO, 1973, p. 39, v. 2)No dia 26 de junho de 1765, na freguesia de São Frei Pedro Gonçalves, situada na província do Recife (hoje, cidade do Recife), nasce Gervásio Pires Ferreira. Filho de portugueses, ele é levado pelos pais, antes de completar doze anos, para estudar no Colégio de Mafra, em Portugal. Ele estuda humanidades e, depois, se matricula na Faculdade de Matemática, em Coimbra.
Nesse ínterim, Gervásio Pires é acometido por uma forte oftalmia e não consegue cursar além do primeiro ano da universidade. Não podendo continuar as atividades acadêmicas, entrega-se ao comércio, na grande praça de Lisboa. Posteriormente, casa-se com Genoveva Perpétua de Jesus Caldas, filha de um rico comerciante, e vem a se tornar um grande capitalista.
Entretanto, temendo na época a decadência de Portugal, e visualizando a prosperidade do Brasil, Gervásio decide partir com a família para Pernambuco, em seu próprio navio Espada de Ferro, lá chegando em 1809. Ele se torna o primeiro negociante local, no Estado, a empreender a navegação e o comércio direto para a Ásia (para a cidade de Calcutá, na Índia).
Mas a vida de Gervásio Pires se transforma completamente com a Revolução de 1817. Apesar de não possuir o título de Conselheiro (pelo menos, não por escrito), ele é encarregado pelo Governo Provisório de examinar o sistema fiscal da província, bem como de propor as reformas que julgasse necessárias. Em decorrência desse fato, Gervásio é preso pela oposição, remetido em ferros, trancado no porão do navio Carrasco e, de lá, enviado para as prisões da Bahia, onde sofre angústias, doenças, privações, tem os seus bens seqüestrados, entre outros transtornos, por exatos três anos, oito meses e vinte e dois dias.
Ele é acusado pelo crime vago e indeterminado de Lesa-Nação, bem como pela prepotência ou fraqueza relativa da Junta do Governo da província. Apesar de ter direito a um foro privilegiado, Gervásio Pires - que estava preso na cadeia da Corte - desiste do mesmo para ser julgado na Casa da Sulplicação, em Lisboa.
Nos registros dos autos de sua defesa, pode-se ler um trecho que assim diz: Um que não escapou à mordacidade dos caluniadores é o R. [Réu], meu constituinte Gervásio Pires Ferreira, que pelos sofrimentos que tem passado, e perda do uso da voz e braço direito pelo progressivo incremento do mal, assás caro [sic] tem pago a desgraçada lembrança de ter-se recolhido a Pernambuco, quando fugira com sua numerosa família à segunda invasão dos Franceses em Portugal, por escarmentado da primeira que não pudera evitar (MELO, 1973, p. 40, V. 2).
Pouco tempo depois de retornar ao convívio da família, ocorre o levante de Goiana: as batalhas recomeçam e Pernambuco se cobre de luto. Gervásio Pires se oferece ao Capitão General, na ocasião, para tentar obter a paz. Chega de Lisboa, neste sentido, a resolução das Cortes e a Carta Régia mandando eleger uma Junta de Governo da província. Daí, em 18 de setembro de 1821, Gervásio é eleito Presidente do Governo regenerador e popular de Pernambuco.
Através das armas, por várias vezes, a Junta desvia da província o jugo insano do predomínio lusitano. Um historiador contemporâneo ressalta, todavia, que jamais a referida Junta deixou de reconhecer o Príncipe Regente como o Chefe do Poder Executivo no Brasil, delegado pelo Rei seu pai. Expede, apenas, uma portaria à Câmara da Capital, dando-lhe alguma direção para a eleição dos deputados para a Assembléia Constituinte Brasílica. E uma coisa era possível afirmar: todas as pessoas cultas aprovavam a conduta de Gervásio Pires e da Junta.
A Corte, entretanto, não estava nada satisfeita. Considerava que Gervásio deveria lutar mais por ela - e menos pela Junta -, continuar servindo ao Rei (ao qual jurara fidelidade), e reverenciar os seus movimentos políticos. Na noite de 2 de agosto de 1822, e no dia 3, difundindo o terror entre a população, as tropas começam a fazer oposição ao Governo e a prender oficiais militares, funcionários públicos, o Ouvidor da Comarca e uma série de outras pessoas consideradas como inimigas do Brasil e perturbadoras da harmonia da Família Portuguesa.
Mas, Gervásio Pires e seus assessores reconhecem o dever de colocar todos os presos em liberdade. Recorrem, para tanto, a um Conselho de cidadãos, com o objetivo de garantir os meios necessários para assegurar a tranqüilidade pública. Após vários conflitos, os conspiradores decidem depor a Junta, apesar de Gervásio (e seus assessores) terem solicitado ao Rei e ao Príncipe suas respectivas demissões. Na ata da época, inclusive, encontra-se registrado que a deposição do Governador decorre do fato de ele ter oficiado, ao Príncipe Regente, contra a tropa e contra o povo da cidade. Tudo isto, portanto, aconteceu dez dias antes do famoso 7 de setembro de 1822.
Quando surge a Independência do Brasil, Gervásio Pires já não era membro do Governo, tampouco residia em Pernambuco: ele ficou inicialmente na Bahia, nas garras dos inimigos portugueses; tendo sido remetido e trancafiado, depois, no Limoeiro de Lisboa. Era acusado formalmente de: 1) retirar de Pernambuco a tropa européia mandada pelas Cortes e por El-Rei, desobedecendo àquelas soberanas ordens e dar origem à anarquia que, desde então, não deixava de assolar a Província; 2) assinar o termo de vereação da Câmara do Recife, do 1º de junho, pelo qual se declara a independência do Poder Executivo no Brasil, na pessoa do Príncipe D. Pedro; 3) dar ordens para a eleição dos Deputados às Cortes do Brasil, usurpando com esse ato as prerrogativas de soberano, já que era apenas Presidente de um Governo que dependia imediatamente das Cortes e de El-Rei; 4) recusar passar passaportes a navios destinados para a Bahia, declarando rebelde aquela cidade que era reputada como fiel pelas Cortes e por El-Rei; 5) e fugir para junto dos rebeldes, após o Governo do Rio de Janeiro ter declarado guerra a Portugal, e o clima ser de rebelião e hostilidade.
De forma extremamente paradoxal, Gervásio Pires é maltratado e deposto em Pernambuco, por não aderir à causa do Brasil; e, na Bahia e em Lisboa, ele é preso, injuriado e processado por sua adesão a essa causa. Somente no dia 14 de junho de 1823, Gervásio adquire a sua liberdade; e decide partir, então, para o Rio de Janeiro.
A sua carreira política, contudo, não pára por aí. A partir de 1828, ele é eleito para uma série de cargos: Conselheiro da Província, Conselheiro do Governo, Deputado à Assembléia Geral na legislatura de 1830 a 1833, e Membro da Assembléia Legislativa Provincial. Tudo isso, sem ter se apresentado, sequer, como candidato aos mesmos. Porém, assumiu todos esses cargos e serviu a província, com todo o seu entusiasmo. Gervásio Pires criou, além do mais, o Tesouro e Tesourarias Provinciais; a grande lei do orçamento (de 1930); a Lei da fixação das forças de terra; e a adoção do Código do Processo Criminal, por parte da Câmara dos Deputados.
A despeito dos grandes transtornos e das perdas de renda, que a Presidência do Governo da Província de Pernambuco e a revolução de 1817 haviam lhe causado, Gervásio Pires ainda consegue comprar e estabelecer na Boa Vista uma fábrica de descaroçar, fiar e tecer algodão. Em 1827, ele compra o engenho Bulhões - na freguesia de Santo Amaro de Jaboatão -, e constrói um outro engenho que nomeia de Caxito.
De acordo com Antônio Joaquim de Melo, escritor de sua biografia no final do século XIX, Gervásio Pires nunca obteve e/ou mereceu o mais leve aplauso por parte do Governo brasileiro. Por sua vez, as Regências não podiam conceder títulos e condecorações; e, na Aclamação da Maioridade do Senhor Dom Pedro II, Gervásio não estava mais vivo: havia falecido em 9 de março de 1838. A casa em que ele viveu, também não existe hoje: ficava do lado direito da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no bairro e freguesia da Boa Vista. Gervásio Pires deixou dez filhos e vinte e um netos.
Em seu testamento, ele solicita expressamente à amada esposa, entre outras coisas, que desse uma gratificação de cem mil réis a cada um dos seis cidadãos, Chefes de famílias honestas, que fizessem o obséquio de carregar o seu corpo até a igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, e a capela do engenho Bulhões; uma esmola de cem camisas de madapolão ordinário e cem calças de pano, da fábrica do Fundão, para os presos, homens livres da cadeia desta cidade, que mais precisassem; a gratificação de vinte mil réis à Irmandade da igreja do Rosário pela cova; e a oferta de dez mil réis ao vigário da freguesia pela licença.
Na trajetória de Gervásio Pires, portanto, é possível perceber como um homem de bem, que sempre fez da lei a regra da sua conduta, pôde ser caluniado, acusado de cúmplice de uma rebelião, e destituído de toda a proteção Real. Mas, apesar de tudo isso, Gervásio Pires Ferreira soube sustentar os direitos do povo - já tão ameaçados -, e defender a dignidade da nação brasileira, que se via ultrajada pelo despotismo: um dos mais vergonhosos flagelos da liberdade.
Fonte consultada:
MELO, Antônio Joaquim de. Biografia de Gervásio Pires Ferreira. Recife: Editora Universitária, 1973. 2 v.
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